A decretação antecipada da prescrição e o princípio da proporcionalidade - Uma relação necessária.

Daniel Westphal Taylor, Promotor de Justiça em Santa Catarina. E-mail: [email protected]

Requerimento e Razões de Apelação. Ação de Conhecimento Condenatória

Requerimento e Razões de Apelação. Ação de Conhecimento Condenatória.

Medida Provisória nº 518, de 30 de Dezembro de 2010

Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito

Embargos à execução. Taxa de Iluminação Pública. Histórico de pagamento fornecido pela COPEL.

Ação de indenização. Inscrição de nome em banco de dados. Ausência de comunicação. CDC, Art. 43, § 2º. Responsabilidade da entidade cadastral.

Embargos de divergência. Penhora de bem imóvel do casal. Ausência de intimação do cônjuge. Nulidade. Artigo 669, parágrafo único, do CPC. Diversidade de circunstâncias fáticas que embasaram os arestos embargado e paradigma.

Questões de Direito Processual Civil sobre Antecipação de Tutela e Cautelares. Teoria geral e aplicações controvertidas.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Assédio no varejo: caminhos para construir uma cultura ética

Cultura ética e prevenção de assédio no varejo são essenciais para proteger a saúde dos colaboradores, evitar danos à imagem e garantir a sustentabilidade do negócio

Você sabia que o seu Sindicato pode ter seu registro cancelado caso não se adeque à Portaria MTE nº. 3.472/2023?

“Sindicatos” são constituídos nos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Jurídicas - RCPJ na forma da Lei 6.015/73.

Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego

A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa

A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil

Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia

Corro risco de ficar sem voo? Entenda como a recuperação judicial da GOL pode afetar consumidores

Companhia aérea brasileira oficializou pedido de RJ na Justiça dos EUA nesta quinta-feira (25)

Curtidas e foto indiscreta no zap: a nova dinâmica do assédio sexual

Advogado especialista em Compliance alerta sobre novas práticas que podem terminar em demissão e prejuízos para empresas.

Compra consciente: com a aproximação do dia dos pais, consumidor deve ficar atento

Advogados do escritório Pessoa & Pessoa reuniram dicas para o “consumidor-cidadão”, que vão das regras sobre a troca de produtos até as compras pela internet.

Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde

Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa.

Mídias sociais e a liberdade de expressão

Por Francisco Gomes Junior - advogado sócio da OGF, especialista em Direito Digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor).

Professores acusados de assédio em colégio são demitidos da Força Aérea Brasileira

Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ.

OAB defende honorários fixados na liquidação da sentença em ações previdenciárias no STJ

No STJ, a discussão se dá no âmbito do Tema 1105, que inclui quatro recursos repetitivos, dos quais três já foram pautados.

Beneficiário de programas sociais pode trabalhar em campanha eleitoral?

Por Samara Ohanne.

Lei nº 14.442/2022 altera legislação do PAT

Por Thereza Cristina Carneiro, Ariane Ah Hyon Byun e Stéfani Calaça Resende.